Planos de Saúde
O plano de saúde negou sua cirurgia, tratamento ou medicação? Defenda seus direitos com orientação jurídica especializada.
A sua saúde não pode esperar. Tenha a seu lado uma equipe jurídica especialista em reverter negativas de planos de saúde. Atuação ágil e dedicada para garantir que você e sua família tenham o tratamento que precisam e merecem.
Direito + Estratégia
Atuação jurídica especializada na defesa em face dos planos de saúde.
Foco na solução
Medidas ágeis, buscando a reversão da negativa e a liberação do seu tratamento de forma ágil e segura.
Sigilo absoluto
Confidencial e conforme a LGPD
Áreas de atuação
Em que defendemos você.
Negativa de Cobertura
Atuação rápida para reverter a recusa de cirurgias (cardíacas, bariátricas, reparadoras), exames e tratamentos de urgência, inclusive em casos de alegação de carência.
Medicamentos de Alto Custo e Oncologia
Garantia de acesso a medicações de alto valor, imunobiológicos e quimioterapia (on e off-label), seja pelo plano de saúde ou pelo SUS.
Terapias Especiais (Autismo/TEA)
Combate a negativas, limite de sessões e coparticipação abusiva em terapias multidisciplinares (ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional) com indicação médica.
Reajustes Abusivos e Cancelamento Indevido
Contestação de aumentos ilegais (por mudança de faixa etária ou sinistralidade), revisão de contratos e reativação imediata de planos cancelados unilateralmente.
Home Care (Internação Domiciliar)
Exigência de cobertura para internação domiciliar, fornecimento de equipamentos e cuidados contínuos prescritos pelo médico, sem custos extras à família.
Reembolsos Negados e Indenizações
Ações para exigir o ressarcimento de gastos médicos recusados indevidamente pelo plano e pedidos de indenização por danos morais devido à recusa de atendimento.
Não encontrou o seu caso aqui? Fale com a nossa equipe →
O caminho
Defesa técnica, ágil ao seu lado.
Você relata o caso
Pelo WhatsApp, com sigilo absoluto. Realizamos uma triagem inicial cuidadosa para compreender a sua situação com rapidez e discrição.
Análise por advogado e médico
Seu caso será analisado em conjunto por advogados e médico, unindo estratégia jurídica e visão técnica para uma defesa mais precisa, segura e alinhada à realidade da profissão médica.
Reunião estratégica com o cliente
Após a análise inicial, realizamos uma reunião para esclarecer dúvidas, alinhar os próximos passos e definir a melhor estratégia de defesa para o seu caso.
Defesa estratégica do seu direito à saúde
Com a estratégia desenhada exclusivamente para o seu cenário, acionamos a Justiça com uma argumentação altamente qualificada. Demonstramos as razões clínicas e legais do seu direito à saúde, buscando a reversão da negativa e a liberação do seu tratamento de forma ágil e segura.
O primeiro passo é uma conversa.
Equipe
Davi Robalo Deutz
OAB-ES nº 41.340
Davi Robalo Deutz
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV, 2024), com pós-graduação em Direito Cooperativista pela Faculdade Unimed.
João Pedro Ramos
OAB-ES nº 44.301
João Pedro Ramos
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV, 2024), com pós-graduação em Direito Empresarial pela FDV e extensão em Direito Contratual pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Dúvidas comuns
Perguntas frequentes.
O plano de saúde negou minha cirurgia ou medicamento. O que devo fazer?
Não aceite a negativa como palavra final. Exija a recusa por escrito, guarde todos os laudos e receitas médicas. Com esses documentos em mãos, nossa equipe analisará a viabilidade de uma ação judicial para reverter essa decisão o mais rápido possível.
Quanto tempo demora para a Justiça liberar o tratamento?
Em casos de urgência (risco de morte, agravamento ou tratamentos essenciais), entramos com um pedido de liminar. Nesses cenários, o juiz costuma analisar o caso em poucos dias — e às vezes em questão de horas —, obrigando o plano a custear o tratamento imediatamente, sob pena de multa.
Qual a vantagem de ser defendido por uma equipe que tem advogados especialistas?
No Direito da Saúde, a compreensão técnica do prontuário faz toda a diferença. Ter um advogado experiente avaliando seu caso garante que a urgência e a necessidade exata do seu tratamento sejam perfeitamente traduzidas e comprovadas para o juiz, aumentando significativamente as chances de êxito na liminar.
O plano de saúde pode cancelar meu contrato enquanto estou em tratamento?
Não. A Justiça entende como abusivo o cancelamento unilateral de planos de saúde quando o paciente está em meio a tratamentos de doenças graves ou necessitando de cuidados contínuos (como oncologia, autismo ou internação). Atuamos para reativar o plano imediatamente nestas situações.
O plano diz que o tratamento ou medicamento está "fora do rol da ANS". E agora?
O rol da ANS é apenas exemplificativo. Se o seu médico prescreveu um tratamento com base em evidências científicas e ele é o mais adequado para o seu quadro, o plano de saúde tem a obrigação de custear, mesmo não estando listado na ANS.
O plano é obrigado a cobrir tratamentos de urgência e emergência?
Sim. A legislação garante cobertura para atendimentos de urgência e emergência, respeitado o prazo máximo de 24 horas de vigência do contrato.
O que fazer diante de uma negativa de cobertura?
Recomenda-se:
- Solicitar a negativa por escrito
- Guardar laudos e prescrições médicas
- Buscar orientação jurídica especializada para análise do caso
Quando é possível ingressar com ação judicial contra o plano de saúde?
A ação judicial é cabível sempre que houver:
- Negativa indevida de cobertura
- Interrupção de tratamento
- Reajuste abusivo
- Cancelamento irregular do plano
Em casos urgentes, é possível requerer tutela de urgência.
O consumidor tem direito a indenização por danos morais?
Sim, quando a conduta do plano de saúde causa sofrimento, angústia ou risco à saúde do beneficiário, os tribunais frequentemente reconhecem o direito à indenização.
Como funciona o primeiro atendimento? Preciso ir ao escritório?
Não é necessário. Todo o atendimento pode ser feito de forma online e ágil pelo WhatsApp. Você nos relata o ocorrido, envia a negativa do plano e o laudo médico, e nossa equipe faz a análise técnica para orientar os próximos passos, sem compromisso.
Você não precisa enfrentar o plano de saúde sozinho.
Reúna a negativa por escrito, os laudos e as prescrições médicas e fale com a nossa equipe. Fazemos a análise técnica do seu caso e explicamos, com clareza, quais caminhos existem.